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Escritório com sede em Brasília/DF, São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ
Escritório de Advocacia Previdenciária
Um time de advogados especialistas em resolver problemas relacionados à sua aposentadoria
isenção de imposto de renda
Analisamos e entramos com o pedido para que você tenha a isenção do seu imposto, garantindo e gerando a segurança jurídica que precisa.
PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
O Planejamento Previdenciário contempla todas as estratégias necessárias para que você conquiste o melhor benefício.
Aposentadoria Especial
Clareza e Transparência nos Processos
Facilitando sempre o seu entendimento de todo o passo a passo do processo.
Premiações e Especialização no Assunto de Aposentadorias
Confira nossos selos e certificações abaixo.
Análise individual de cada caso
Nosso trabalho é personalizado, artesanal e único. Tratamos cada caso com atenção especial.
Buscar uma aposentadoria/benefício justo para você
Equipe preparada para te ajudar nessa missão.
Quem Somos
Visite-nos! Endereço Escritório Sede – Brasília: SHS, Quadra 06, Bloco A, sala 501 – Ed. Complexo Brasil 21 (ao lado da torre de TV).
Somos um escritório de advocacia especializada em direito previdenciário, onde o nosso foco principal é um atendimento personalizado e inovador.
Um dos principais objetivos do nosso escritório é suprir as necessidades dos nossos clientes frente às exigências evolutivas do direito, sempre com compromisso ético, responsável e com alto padrão de excelência e profissionalismo.
Se você compartilha dos mesmos ideais, temos a certeza que nossa parceria será muito proveitosa.
Queremos te ajudar a conquistar seu benefício previdenciário, essa é a nossa missão!
Aposentadoria sem complicações
Nossa expertise jurídica é a chave para conquistar a tranquilidade que você merece na terceira idade.
Nosso compromisso é simplificar o processo de aposentadoria para você, visando garantir o benefício ideal no prazo mais ágil possível.
Equipe de Advogados Especializados
Sem enrolação e direto ao ponto
Análise total da sua situação, sem letras miúdas
Segurança Financeira na Aposentadoria
Na jornada pela aposentadoria tranquila, confiança é tudo. Nossos advogados previdenciários são a escolha segura para o seu sucesso financeiro.
Para entrar em contato com a nossa equipe de advogados, clique no botão abaixo:
Principais Serviços
- Aposentadorias
- Revisões
- Benefícios
- Planejamento Previdenciário
- Isenção de Impostos
- Consultoria Jurídica
- Mandado de Segurança
- Benefícios Internacionais
Nosso escritório é especialista e referência na matéria previdenciária. Desta forma, antes de entrar com qualquer pedido seja de forma administrativa ou judicial, realizamos uma análise prévia e pormenorizada do caso concreto, realizando todos os cálculos para comprovar de forma inequívoca que nosso cliente tem direito, caso contrário, sequer entramos com o pedido.
Em decorrência dos anos de experiência e aprimoramento hoje prestamos serviços em todas as áreas do direito previdenciário, seja no Regime Geral (INSS), Regime Próprio (Servidores Públicos), Regime Militar, Previdência Complementar e Privada, bem como na advocacia previdenciária empresarial.
Segue lista dos serviços fornecidos:
- Especial
- Tempo de Contribuição
- Idade
- Rural
- Pontos
- Servidor Público
- Invalidez
- No Exterior
- Pessoa com deficiência
- Anistiados
- Professores
- Acréscimo de 25% em benefício por incapacidade.
A aposentadoria é um capítulo fundamental na vida de quem trabalhou por anos a fio e fez inúmeras contribuições previdenciárias para garantir um futuro seguro e digno.
Entretanto, o enredo previdenciário nem sempre acaba no momento em que você obtém a concessão do seu tão sonhado benefício.
Frequentemente, recebemos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou Serviço Público, que nos questionam se realmente estão recebendo o benefício que lhes é devido.
Então, se você espera ter uma aposentadoria com valor maior, se você tem dúvidas sobre quem tem direito de solicitar uma revisão, ou se você só deseja compreender como as revisões funcionam, conte com a assessoria do nosso escritório.
A revisão de aposentadoria é a reanálise do benefício que você já recebe do INSS.
Essa reanálise acontece quando você identifica, por exemplo, algum equívoco no cálculo do seu benefício previdenciário.
Cada tipo de revisão conta com critérios específicos. Entre as principais revisões disponíveis estão:
- Revisão do Teto Previdenciário;
- Revisão de Aposentadoria Especial;
- Revisão por erro de cálculo;
- Revisão de fato;
- Revisão de direito.
Os benefícios previdenciários são a forma que o INSS tem de pagar o segurado que adquire direito a uma aposentadoria, auxílio, pensão, assistência ou salário-maternidade.
Inúmeras pessoas ao dar entrada nos pedidos juntos ao INSS têm diversas dificuldades, quanto aos documentos que devem ser juntados, o procedimento que deve ser adotado junto ao INSS, autenticação de documentos, acompanhamento administrativo, gerando na sua grande parte indeferimentos, cumprimentos de exigência e demora na análise do benefício. Nosso escritório presta assessoria administrativa e judicial para evitar tais problemas e ter o melhor benefício concedido e no mais breve tempo possível, dentre os benefícios citados acima nosso escritório trabalha com:
- Benefícios do INSS e regime próprio
- Auxílio Doença (Incapacidade temporária)
- Regularização de Documentos
- Pensão por morte
- Seguro Defeso
- Cumulação de aposentadoria e pensão
- Auxílio Reclusão
- Auxílio acidente
- Salário Maternidade
- Benefício de Prestação Continuada – BPC
- Certidão de Tempo de contribuição
- Aposentadorias programáveis
Nosso planejamento previdenciário consiste em um conjunto de estratégias e ações voltadas para a otimização dos benefícios previdenciários ao longo do tempo. Essas estratégias envolvem uma análise cuidadosa dos requisitos para aposentadoria, pensões e outros benefícios, levando em consideração fatores como idade, tempo de contribuição e perfil profissional.
A importância do planejamento previdenciário reside em sua capacidade de maximizar os benefícios recebidos, permitindo que o segurado obtenha o valor máximo ao qual tem direito. Além disso, antecipa decisões estratégicas, como o momento ideal para aposentadoria, considerando mudanças na legislação e condições financeiras pessoais.
O planejamento também abrange a minimização de impactos tributários e adaptação a mudanças na vida do segurado, como casamento, divórcio e nascimento de filhos. Ao considerar eventos significativos, o planejamento previdenciário ajusta-se às novas circunstâncias, garantindo uma gestão fiscal eficiente dos benefícios.
Essa abordagem proporciona não apenas uma renda estável no futuro, mas também proteção aos dependentes, com estratégias que asseguram a segurança financeira de cônjuges e filhos após o falecimento do segurado. Em resumo, o planejamento previdenciário é essencial para uma gestão inteligente e estratégica dos benefícios ao longo da vida, proporcionando tranquilidade financeira no período pós-aposentadoria.
Determinadas pessoas possuem patologias (doenças) de natureza grave que prejudicam muito sua vida. Em decorrência deste fato o Estado o isenta de determinados tributos visando dar respaldo e ajudar a custear os medicamentos e tratamentos que por vezes retiram mais de 70% da receita disponível do contribuinte.
A isenção é devida a portadores de doenças graves, inclusive sendo devido valores retroativos de até 5 anos, conforme previsto na legislação tributária correspondente aos valores retidos de forma indevida.
Tal benefício tem a finalidade de beneficiar os portadores das doenças descritas na lei 7.713/88, dentre outras doenças as mais frequentes são:
- AIDS/HIV;
- Câncer;
- Alienação Mental;
- Cegueira (inclusive monocular);
- Hanseníase;
- Cardiopatia grave.
A isenção destina-se a todas as pessoas que tenham contraído as doenças no rol acima, lembrando que é um rol exemplificativo, assim outras doenças podem também dar margem a isenção, não havendo limites para a presente isenção, de maneira que são isentos do imposto de renda, os salários de qualquer natureza, inclusive aposentadorias.
Por analogia, prudente análise também deve ser feita na Lei 8.112/90, que rege o funcionalismo público, no sentido de que, interpretativamente, a própria lei torna clara a possibilidade de extensão das doenças tidas como graves.
A consultoria jurídica previdenciária representa um serviço especializado que visa oferecer orientação e assistência personalizada em assuntos relacionados aos direitos previdenciários. Nesse contexto, nossos advogados especializados analisam detalhadamente a situação individual de cada cliente, solucionando suas dúvidas, avaliando sua elegibilidade para diversos benefícios previdenciários, traçando estratégias e analisando todas as situações.
Em casos de necessidade, os profissionais dessa área atuam em processos judiciais, interpondo recursos e revisões administrativas para corrigir possíveis indeferimentos ou inadequações nos benefícios. A constante atualização sobre as mudanças na legislação previdenciária é uma característica essencial desse serviço, garantindo informações precisas e alinhadas com as normativas vigentes.
A consultoria jurídica previdenciária desempenha um papel fundamental na defesa dos interesses dos segurados, proporcionando uma abordagem abrangente e eficiente na busca por benefícios previdenciários. Seu objetivo é assegurar que os clientes possam usufruir plenamente de seus direitos previdenciários, proporcionando tranquilidade e segurança em relação ao futuro.
O mandado de segurança é uma medida jurídica utilizada quando ocorre atraso ou bloqueio na concessão de benefícios previdenciários pelo INSS. Este instrumento busca agilizar o processo administrativo, garantindo que o beneficiário receba seus direitos de forma rápida e eficaz.
No procedimento, quando um benefício do INSS está estagnado, seja por demora excessiva ou indeferimento indevido, o beneficiário pode recorrer ao mandado de segurança. Trata-se de uma ação judicial de caráter urgente, cujo objetivo é assegurar a proteção imediata dos direitos do beneficiário.
O juiz encarregado analisa se há alguma ilegalidade ou abuso de poder no processo de concessão do benefício. Se constatada, a decisão judicial pode determinar a liberação imediata do benefício. Este processo possui um trâmite mais célere em comparação com outros procedimentos judiciais, proporcionando uma resposta rápida à situação do beneficiário.
O mandado de segurança é apropriado em casos de demora excessiva na concessão do benefício, prejudicando o beneficiário financeiramente, ou quando o benefício é indeferido de maneira indevida.
Para garantir que o mandado de segurança seja apresentado de maneira adequada, é fundamental buscar orientação jurídica especializada. Isso aumenta as chances de sucesso na liberação dos benefícios do INSS.
Os Acordos Internacionais de Previdência Social estabelecem uma relação de prestação de benefícios previdenciários, não implicando na modificação da legislação vigente no país, cumprindo a cada Estado contratante analisar os pedidos de benefícios apresentados e decidir quanto ao direito e condições, conforme sua própria legislação aplicável, e o respectivo Acordo.
O principal objetivo dos acordos internacionais de previdência social é garantir a totalização dos períodos de contribuição ou de seguro cumpridos nos países parte do acordo, para fins de assegurar os direitos de previdência social previstos no texto do acordo aos respectivos trabalhadores e dependentes legais, residentes ou em trânsito.
Dessa forma, em face desses acordos, o trabalhador pode utilizar o tempo de contribuição ou seguro cumprido em outro país, com o qual o Brasil mantenha acordo, e vice-versa, para fins de cumprimento da carência exigida e demais requisitos para a obtenção do seu benefício, garantindo a cobertura dos riscos de invalidez, idade avançada (velhice) e morte.
Os segurados podem solicitar os seguintes benefícios dentre outros:
✅ Auxílio Doença (Incapacidade temporária)
✅ Aposentadoria por Invalidez
✅ Pensão por morte
✅ Aposentadoria por Idade
✅ Aposentadoria por tempo de Contribuição
✅ Acidente do Trabalho e doença profissional
✅ Reabilitação profissional
✅ Benefício de Prestação Continuada (Hipossuficientes)
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Dúvidas Frequentes
1 - INSS negou meu auxílio-doença, o que fazer?
O auxílio-doença é um benefício concedido ao segurado que fica temporariamente incapaz par o trabalho devido a doença ou acidente. Por vezes, o INSS nega o benefício de maneira totalmente equivocada, nesse caso é altamente recomendado que a questão seja levada ao judiciário para que seja julgada e, caso tenha direito, o benefício seja concedido ou restabelecido
2 - Por que é importante fazer um planejamento da aposentadoria?
O planejamento da aposentadoria é essencial para garantir uma transição financeira tranquila do período de trabalho para a aposentadoria. Ele permite que você avalie suas metas, análise recursos disponíveis e tome medidas para alcançar a segurança financeira desejada na aposentadoria. Por isso, é essencial contar com a ajuda de um escritório que seja especialista na matéria
3 - Meu pedido no INSS está demorando muito, o que posso fazer?
Infelizmente, o INSS não costuma atender nos prazos os requerimentos administrativos, nesse caso, é possível levar a situação para que um juiz obrigue o INSS a analisar o seu pedido e proferir a resposta. Esse tipo de ação se chama “Mandado de Segurança”, e é essencial que você conte com a assessoria de um escritório especializado nesse tipo de demanda.
4 - Sou aposentado ou pensionista, posso ser isento de Imposto de Renda?
Sim, é possível que você tenha direito à isenção de Imposto de Renda. Nesse caso, se você tiver algum problema de saúde, pode ser que você se enquadre na Isenção de Imposto de Renda sobre os proventos de sua aposentadoria ou pensão. Esse é um pedido que pode ser feito de forma administrativa ou judicial, sendo importante contar com a ajuda de um advogado que domina a matéria.
5 - Sou aposentado, o valor da minha aposentadoria pode aumentar?
Sim, é possível que o valor da sua aposentadoria esteja equivocado. Por vezes, o INSS deixa de considerar algum período ou salário de contribuição, nesse caso, é importante que você faça uma consultoria com um escritório de advocacia para que verifique se você está perdendo algum valor no seu benefício. Caso seja constatado que o valor está errado, é possível ingressar com um pedido de revisão do seu benefício, desde que você tenha aposentado até 10 anos atrás.
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